Usucapião
SIGNIFICADO DE USUCAPIÃO
Definição de Usucapião por I.A.
Usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com determinados requisitos legais. No contexto da engenharia civil, arquitetura e construção, o usucapião pode ser relevante em casos onde um imóvel foi ocupado por um longo período de tempo de forma pacífica e ininterrupta, mesmo que não haja um título de propriedade formal. Nesses casos, a regularização da situação pode envolver a realização de perícia técnica para comprovação da posse, de acordo com as normas legais aplicáveis.
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