A dependência e instalações de uso comum são espaços ou estruturas em um edifício ou empreendimento que são compartilhados por todos os moradores ou usuários do local. Isso inclui áreas como corredores, escadas, elevadores, áreas de lazer, salões de festas, academia, piscina, entre outros. Esses espaços são considerados parte integrante do condomínio ou empreendimento e devem ser mantidos e utilizados de forma coletiva pelos moradores ou usuários.
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